Zambelli prepara projeto para anistiar Daniel Silveira e permitir que ele concorra em outubro

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta quinta-feira 21 que apresentará um projeto de lei com o objetivo de anistiar o colega Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado à prisão e à perda do mandato por ameaças ao Supremo Tribunal Federal e ao Estado Democrático de Direito.

Zambelli e Silveira são integrantes da tropa de choque de extrema-direita no Congresso Nacional. À Jovem Pan News, a parlamentar afirmou que deve oficializar o PL nesta sexta-feira 22 e cobrou rapidez na tramitação. O objetivo é permitir que Silveira seja candidato nas eleições de outubro.

Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República de agressões verbais e graves ameaças contra os integrantes do Supremo em três ocasiões; de incitar o emprego de violência e grave ameaça para tentar impedir o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário por duas vezes; e de estimular a animosidade entre as Forças Armadas e o STF, ao menos uma vez. Ele virou réu em abril de 2021.

Na quarta-feira 20, o STF o condenou a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o próprio STF. Além da imposição da pena, a maioria também votou para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de 192 mil reais.

Votaram pela condenação e por essa dosimetria os ministros Alexandre de Moraes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.