Weber encaminha para análise da PGR pedido para que Bolsonaro seja investigado por incitar violência

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, encaminhou, nesta quinta-feira 14 à Procuradoria Geral da República o pedido da oposição para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por incitar violência.

Parlamentares acusam Bolsonaro de incitação e apologia ao crime, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e violência política e ainda citam, na peça, o assassinato do militante petista Marcelo Arruda, morto por um bolsoranista em Foz do Iguaçu.

“As recentes lives presidenciais e as manifestações em redes sociais do Representado sempre vieram recheadas de ameaças às instituições e a higidez do processo eleitoral, além de servirem de estímulos e incentivos, de forma direta e/ou subliminar, às práticas violentas, de ódio e intolerância, contra brasileiros que professam pensamentos e ideologias diferentes, o que resultou, como dito, no repugnante assassinato em Foz do Iguaçu e que está a alimentar, País afora, ameaças e intimidações contra milhares de brasileiros”, afirmam os postulantes.

O encaminhamento do pedido à PGR é praxe, já que cabe ao Ministério Público avaliar se há indícios de crime e se cabe a abertura de investigação.

“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, ordenou a ministra, que assume o caso, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, devido ao recesso do STF.