TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Zambelli por fake news contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recursos e manteve nesta terça-feira 18 a decisão que estabelece multas a serem pagas pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à divulgação de fake news.

A determinação original partiu do presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Flávio foi multado em 15 mil reais e Zambelli, em 30 mil.

Segundo a Coligação Brasil da Esperança, as publicações atribuíram ao então candidato Lula supostos atos de corrupção e crimes financeiros cujos prejuízos seriam custeados pelos aposentados.

No despacho inicial, Moraes ressaltou que as postagens se baseavam na “utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem base fática, exaltar os feitos da gestão de Jair Bolsonaro e ofender a honra e imagem do candidato adversário”.

Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Sérgio Banhos, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach. O ministro Raúl Araújo foi o único a divergir, sob o alegação de que não há “demasia apta a ensejar intervenção da Justiça Eleitoral, sendo ampla a liberdade de expressão”.