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TSE mantém multa a Flávio Bolsonaro e Zambelli por fake news contra Lula
A determinação original partiu do presidente da Corte, Alexandre de Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou recursos e manteve nesta terça-feira 18 a decisão que estabelece multas a serem pagas pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) devido à divulgação de fake news.
A determinação original partiu do presidente da Corte, Alexandre de Moraes. Flávio foi multado em 15 mil reais e Zambelli, em 30 mil.
Segundo a Coligação Brasil da Esperança, as publicações atribuíram ao então candidato Lula supostos atos de corrupção e crimes financeiros cujos prejuízos seriam custeados pelos aposentados.
No despacho inicial, Moraes ressaltou que as postagens se baseavam na “utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem base fática, exaltar os feitos da gestão de Jair Bolsonaro e ofender a honra e imagem do candidato adversário”.
Ele foi seguido pelos ministros Ricardo Lewandowski (votou antes de se aposentar), Cármen Lúcia, Sérgio Banhos, Benedito Gonçalves e Carlos Horbach. O ministro Raúl Araújo foi o único a divergir, sob o alegação de que não há “demasia apta a ensejar intervenção da Justiça Eleitoral, sendo ampla a liberdade de expressão”.
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