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TJ-SP nega pedido de indenização de Ricardo Nunes contra Boulos por post sobre ‘roubo de merenda’
Prefeito de São Paulo já havia sido derrotado na Justiça em primeira instância
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de indenização feito pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL).
A ação, em grau de recurso, pedia a revisão da sentença que negou o pedido de indenização feito pelo prefeito, que alegava ter sido prejudicado após ser chamado de “ladrão de dinheiro de merenda das escolas públicas” por Boulos.
Segundo Nunes, o deputado ainda teria difundido informação falsa de que o prefeito seria alvo de uma investigação do Ministério Público.
Na sentença de primeira instância, o juiz André Augusto Salvador Bezerra afastou a alegação de disseminação de informação falsa, dado que Nunes é investigado pelo MP sobre desvio de verbas públicas da merenda escolar.
“Ocorre que o fato é que o autor, enquanto Prefeito Municipal de São Paulo, está sendo investigado pelo Ministério Público sobre desvio de verbas públicas da merenda escolar, e como agente político tem o dever de prestar contas de todos os atos da vida pública, desse modo, a crítica apresentada pelo réu, não tem o condão de causar o prejuízo de ordem moral pleiteado”, disse.
A decisão de primeiro grau, confirmada pelo TJSP, apontava que apesar da “crítica ácida” não houve prejuízos ao prefeito.
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