Terras indígenas: O que pensa Flávio Dino sobre a transferência da demarcação para seu ministério

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse, durante evento em Aracaju (SE) nesta segunda-feira 29, que o retorno da demarcação de terras indígenas à pasta chefiada por ele não muda o compromisso do governo Lula (PT) com o tema.

A declaração acontece às vésperas da votação do relatório produzido pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que esvazia os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, na contramão das agendas assumidas pelo petista na campanha eleitoral.

“Do ponto de vista do compromisso com relação à Justiça para os povos originários garanto que nada muda”, afirmou. “Porque esse compromisso não é da ministra Sônia [Guajajara, ministra dos Povos Originários] ou meu, esse compromisso é do presidente da República.”

O ministro ressaltou, porém, que a criação do ministério foi discutida durante a transição com o objetivo de discutir as demandas dos grupos indígenas, entre elas a demarcação. “Quando da transição, nós fizemos esse debate. Evidentemente, se você cria o Ministério dos Povos Indígenas, o processo deve lá nascer“, acrescentou Dino. “Se houver outro arbitramento, fruto desse debate no Congresso, é claro que o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai reassumir essa competência”.

Na capital sergipana, Dino lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). O ministro ainda entregou doze veículos ao governo estadual para contribuir no combate à violência contra a mulher.

O texto apresentado por Bulhões foi avalizado pelos parlamentares da comissão mista criada para discutir a estrutura ministerial do governo. Agora, a expectativa é que o relatório seja votado no plenário do Congresso Nacional.

Como justificativa para transferir a política de demarcação de terras do ministério dos Povos Indígenas para a Justiça, o deputado disse que a mudança é uma forma de garantir a ‘neutralidade’ na execução do mecanismo. Pela proposta, a pasta chefiada por Guajajara ficaria apenas com a gestão dos territórios já homologados.

Em nota, a ministra afirmou que o texto traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência. Sugeriu ainda que as emendas de Bulhões, que extinguem ou reconfiguram atribuições da pasta, indicam o apagamento social e cultural dos indígenas.