Tereza Cristina é convidada para relatar PEC que fixa mandatos no STF, diz autor do texto

A ex-ministra e senadora Tereza Cristina, pode ser a relatora da PEC que fixa mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal. A informação foi divulgada pelo senador Plínio Valério (PSD-AM), autor da proposta, em entrevista à CNN Brasil neste domingo 26. 

Ao ser convidada, a senadora pediu alguns dias para dar uma resposta, disse Valério. 

O convite partiu do senador e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Em sua avaliação, a discussão começaria ainda neste ano, mas a votação ficaria para 2024.

Sobre a repercussão do andamento da PEC, ele defende que a proposta é “consciente”.

“A proposta começa a colocar freio no Supremo. Os ministros que entrariam depois da lei não teriam a sedução de se julgarem semideuses, porque teriam mandato com início, meio e fim. Eles (ministros) podem muito mas não podem tudo. A PEC é simples mas consciente”, afirma o senador. 

“A Constituição que está em vigor é a de 1988 e não a que está na cabeça deles. Eles têm o papel de julgar e não legislar; eles não saíram nas ruas pedindo votos como nós, políticos”, completa.