TCU investiga contrato firmado por Mario Frias com empresa sem funcionários

O Tribunal de Contas da União abriu um procedimento para examinar um contrato que teria sido firmado pela Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mario Frias, com uma empresa sem funcionários e sediada em um endereço de caixa postal.

Segundo publicação do jornal O Globo de 3 de dezembro, o contrato foi celebrado com a Construtora Imperial Eireli, da Paraíba, no valor de 3,6 milhões de reais. A empresa pertence a Danielle Nunes de Araújo, que chegou a se inscrever para receber o auxílio emergencial em 2020.

O veículo informou que Danielle não forneceu detalhes dos serviços para os quais foi contratada e que limitou-se a dizer que deveria “demolir e reconstruir um prédio” no Rio de Janeiro. A Secretaria de Cultura disse em redes sociais que o contrato foi feito de forma regular.

De acordo com o jornal, a empresa prestaria serviços de conservação e manutenção no Centro Técnico Audiovisual, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Economia mostraram que a construtora não registrou qualquer funcionário em sua última declaração da Relação Anual de Informações Sociais, entregue em 2019, ano de fundação. A empresa não prestou serviços ao governo federal.

A abertura de investigação pelo TCU atende a representação feita pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES), Tabata Amaral (PSB-SP) e Alessandro Molon (PSB-RJ).

Segundo o TCU, o processo está sob análise na área técnica da Corte. A conclusão deve ser enviada ao relator do caso, o ministro Vital do Rêgo, que na sequência levará a sua proposta para a apreciação do plenário.