CartaExpressa
TCU atesta superfaturamento em compra de Viagra por militares e determina a devolução do dinheiro
A Corte apontou que a aquisição do medicamento ocorreu ‘por preço manifestamente superior ao preço máximo aceitável’
O Tribunal de Contas da União apontou um superfaturamento na compra de Viagra realizada pelas Forças Armadas e determinou a devolução de 27,8 mil reais aos cofres públicos.
A aquisição foi feita para o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Para atender o local, foram comprados mais de 15 mil comprimidos de Viagra, a um custo que supera os 55 mil reais. O preço de cada unidade foi de 3,65 reais, mas o valor médio no painel de preços do governo federal para o período era de 1,81.
“De todo o exposto pela secretaria, o que se tem comprovado (…) é a aquisição do medicamento em questão por preço manifestamente superior (R$ 3,65) ao preço máximo aceitável (R$ 1,47), em descumprimento, injustificado, ao disposto nos ‘itens 8.1 e 8.3 do edital c/c o item 1.2 e Anexo A do Termo de Referência’”, disse o relator, ministro Weder de Oliveira, em seu voto.
A decisão resulta de uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) em 2022. Na denúncia, os pessebistas indicaram um superfaturamento de 143%.
“Enquanto o governo Bolsonaro deixou faltar até dipirona, o remédio mais básico para dor, nos hospitais públicos, liberou compra de Viagra com preço muito acima do de mercado para a Marinha”, criticou Elias Vaz à época. “Esperamos que quem praticou esse crime seja responsabilizado e que cada centavo seja devolvido aos cofres públicos.”
O TCU estabeleceu o prazo de 90 dias para o Hospital Naval Marcílio Dias adotar as medidas necessárias para “apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados”.
Leia o acórdão:
ACORDAO--MIN-WDO-2023-3-7Relacionadas
CartaExpressa
Militar alvo da PF por trama golpista pede a Moraes novo depoimento
Por CartaCapitalCartaExpressa
Caso Marielle: Moraes rejeita desbloquear as contas do delegado Rivaldo Barbosa
Por CartaCapitalCartaExpressa
TRE do Paraná não afastará desembargadora que já apareceu em foto com Moro
Por CartaCapitalCartaExpressa
CVM instaura processo para investigar notícias sobre a Petrobras
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.