Técnicos do TCU apontam superfaturamento em compra de Viagra por militares

A área técnica do Tribunal de Contas da União reconheceu que houve superfaturamento na compra de Viagra para as Forças Armadas. A conclusão consta de resposta do órgão de controle aos deputados Elias Vaz (PSB-GO) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) encaminhada nesta sexta-feira 8. No documento, que ainda precisa passar pela aprovação do relator do caso no TCU, ministro Weder de Oliveira, os técnicos recomendam a devolução do dinheiro.

A compra em questão foi feita para o Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Para atender o local, foram adquiridos mais de 15 mil comprimidos de Viagra, a um custo que supera os 55 mil reais.

“Muito embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, diz um trecho da apuração da área técnica do TCU.

No documento, os técnicos sugerem que o hospital militar “adote as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados, inclusive o protesto, se for o caso”.

“É preciso conduzir esse caso com rigor. Nos hospitais públicos, falta até dipirona. E para as Forças Armadas o governo Bolsonaro libera compra superfaturada de Viagra. É dinheiro público, a sociedade merece uma satisfação”, escreveu Elias Vaz ao divulgar o parecer.

Além do caso no Rio, o TCU apura outras suspeitas de superfaturamento na compra de Viagra para os militares. Em um dos casos, há suspeita sobre a compra de 11 milhões de comprimidos em um contrato com o Exército, também levantado por Vaz.

A íntegra do relatório da área técnica do TCU: