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Superior Tribunal Militar arquivou maioria de inquéritos contra militares de altas patentes

Superior Tribunal Militar arquivou maioria de inquéritos contra militares de altas patentes

Superior Tribunal Militar arquivou maioria de inquéritos contra militares de altas patentes

Nos últimos dez anos, o Superior Tribunal Militar (STM) arquivou pelo menos 20 processos envolvendo militares de altas patentes das Forças Armadas, sem o apontamento de culpa ou punição. O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo.

No período, apenas um oficial general – o contra-almirante Jorge Nerie Vellame – foi punido por lesão corporal penosa e condenado a dois meses de detenção, a menor pena prevista em lei para o crime. A pena foi declarada extinta em 2018.

A reportagem identificou 13 inquéritos policiais militares arquivados no período e que envolviam generais, brigadeiros ou almirantes. Ainda de acordo com a reportagem, 8 denúncias contra oficiais-generais apresentadas pelo MPM (Ministério Público Militar) nos últimos dez anos, 5 foram rejeitadas pelo STM, ou seja, acabaram arquivadas antes de serem convertidas em ações penais.

Entre a lista dos processos arquivados, constam um contra o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, dois ex-auxiliares do governo Jair Bolsonaro e dois integrantes da cúpula do Exército.

 

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