CartaExpressa
Superior Tribunal Militar arquivou maioria de inquéritos contra militares de altas patentes
Em 10 anos, apenas um oficial general foi punido com a menor pena prevista ao crime de lesão corporal penosa
Nos últimos dez anos, o Superior Tribunal Militar (STM) arquivou pelo menos 20 processos envolvendo militares de altas patentes das Forças Armadas, sem o apontamento de culpa ou punição. O levantamento foi feito pela Folha de S. Paulo.
No período, apenas um oficial general – o contra-almirante Jorge Nerie Vellame – foi punido por lesão corporal penosa e condenado a dois meses de detenção, a menor pena prevista em lei para o crime. A pena foi declarada extinta em 2018.
A reportagem identificou 13 inquéritos policiais militares arquivados no período e que envolviam generais, brigadeiros ou almirantes. Ainda de acordo com a reportagem, 8 denúncias contra oficiais-generais apresentadas pelo MPM (Ministério Público Militar) nos últimos dez anos, 5 foram rejeitadas pelo STM, ou seja, acabaram arquivadas antes de serem convertidas em ações penais.
Entre a lista dos processos arquivados, constam um contra o general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, dois ex-auxiliares do governo Jair Bolsonaro e dois integrantes da cúpula do Exército.
Relacionadas
CartaExpressa
Campos Neto diz ser um ‘liberal liberal’, mas ‘mais conservador nos costumes’
Por CartaCapitalCartaExpressa
8 de Janeiro: Moraes valida mais 48 acordos e acusados evitam a prisão
Por CartaCapitalCartaExpressa
Em meio à greve de servidores federais, Lula participa de ato do 1º de Maio em SP
Por André LucenaCartaExpressa
Pastor evangélico diz que algumas crianças abusadas têm culpa pelo crime
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.