STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima, mas governador do AM segue réu por compra de respiradores

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por oito votos a três, uma denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) em investigação relacionada a supostos desvios de verbas no transporte de respiradores durante a pandemia de Covid-19. No entanto, Lima continua réu em outro processo que envolve a compra desses aparelhos.

A denúncia arquivada pelo STJ havia sido apresentada pelo Ministério Público Federal e acusava o governador e outros membros de seu governo de direcionar irregularmente 191,8 mil reais para o transporte aéreo de quatro respiradores. O relator do caso, ministro Francisco Falcão, votou pelo recebimento da denúncia, mas foi acompanhado por apenas duas ministras. Já o ministro Raul Araújo abriu divergência, argumentando que não havia indícios suficientes para a ação penal, e teve o respaldo de outros sete ministros.

Apesar dessa vitória parcial, Lima ainda responde a uma outra acusação do MPF, que envolve a compra de 28 respiradores de uma importadora de vinhos, sem licitação. Segundo as investigações, uma empresa de equipamentos hospitalares vendeu os aparelhos para a importadora por 2,4 milhões de reais, e, no mesmo dia, o governo do Amazonas adquiriu os mesmos produtos dessa empresa por 2,9 milhões de reais, um sobrepreço de 500 mil reais.

O governador é acusado de organização criminosa, embaraço às investigações, fraude e dispensa irregular de licitação, além de peculato. O caso ainda aguarda julgamento.

Em nota enviada a CartaCapital, o governo do Amazonas destacou que na época da pandemia “havia uma corrida contra o tempo” para buscar equipamentos, e que isso foi levado em conta pelos juízes do STJ no caso da investigação sobre os transportes.