CartaExpressa
STJ anula decisão de Moro que condenou João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
‘A anulação restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça’, dizem os advogados
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a seis anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por participação em empréstimos supostamente irregulares. A decisão pela condenação havia sido proferida pelo então juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
No STJ, os ministros acataram a alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso.
Em 2019, a defesa do ex-tesoureiro petista apresentou recursos ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que o processo trata de suposto crime eleitoral e, diante disso, a competência deveria ser da Justiça Eleitoral.
“A anulação da sentença condenatória e deste processo ocorrida no julgamento do STJ desta data, restabelece, por meio dos inúmeros recursos impetrados pela defesa, a almejada Justiça”, afirmou o advogado Luiz Flávio D’Urso em nota divulgada pelo site ConJur.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
2026 já começou
Às vésperas das eleições de 2026, o País volta a encarar um ponto de inflexão: o futuro democrático está novamente em jogo.
A ameaça bolsonarista não foi derrotada, apenas recuou. No Congresso, forças conservadoras seguem ditando o ritmo. Lá fora, o avanço da extrema-direita e os conflitos em Gaza, no Irã e na Ucrânia agravam a instabilidade global.
Se você valoriza o jornalismo crítico, independente e comprometido com a democracia, este é o momento de agir.
Assine ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Quaest/Genial: Lula lidera todos os cenários e venceria qualquer um no 2º turno
Por CartaCapital
Quero conversar com todos que queiram conversar comigo, diz Lula em Brasília; veja detalhes da viagem
Por CartaCapital