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STF marca a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal
O anúncio partiu da presidente da Corte, a ministra Rosa Weber
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão deve ser realizada em 7 de junho.
Weber anunciou a continuação do julgamento em 19 de abril, durante um fórum sobre o monitoramento de demandas indígenas na Justiça, e oficializou o agendamento nesta terça-feira 9.
A análise havia sido suspensa em setembro de 2021 após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O tema foi retirado de pauta em 2022 pelo ministro Luiz Fux.
Caso seja aprovada a tese do Marco Temporal, apenas os indígenas que ocuparam terras a partir de 5 de outubro de 1988 — data em que foi promulgada a atual Constituição Federal – terão direito à homologação de territórios.
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, enquanto Nunes Marques se manifestou a favor.
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