CartaExpressa
STF dá cinco dias para Janones se defender em caso de injúria contra Bolsonaro
O processo se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria ao chamar Bolsonaro de ‘assassino’, ‘miliciano’, ‘ladrão de joias’, ‘ladrãozinho de joias’ e ‘bandido fujão’
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal, abriu nesta segunda-feira 14 o prazo de cinco dias para que o deputado federal André Janones (Avante-MG) apresente sua defenda na ação por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No mês passado, a Corte rejeitou um recurso e confirmou o deputado como réu na ação. O processo se baseia no argumento de que o deputado praticou injúria pelo menos cinco vezes, entre 31 de março e 5 de abril de 2024, ao chamar Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”.
Também há uma acusação pelo crime de calúnia em três postagens que atribuem ao ex-capitão o crime de homicídio, dizendo que ele “matou milhares na pandemia”.
Para a defesa de Janones, as expressões apontadas como criminosas são genéricas, sem demonstração específica de violação à honra, e o deputado estaria amparado pela imunidade parlamentar.
Bolsonaro pede que a Justiça declare que os crimes foram cometidos cinco vezes e considere como agravante a disseminação do conteúdo na internet. O ex-presidente também pede indenização de 20 mil reais por danos morais.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
PGR quer acessar quebra de sigilo de Janones antes de decidir sobre denúncia por suposta ‘rachadinha’
Por Wendal Carmo
PF indicia Janones por corrupção em inquérito sobre suposta ‘rachadinha’
Por Wendal Carmo