Senador do PL apresenta PEC para destinar 2% do PIB às Forças Armadas

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição para que a União destine no mínimo 2% do PIB para custear ações e serviços das Forças Armadas.

Segundo a proposta, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para esse investimento e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse à Defesa Nacional, até atingir o índice mínimo de 2%.

Portinho ainda defende que o montante de 35% das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Defesa seja reservado ao planejamento e à execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional.

“Ao mesmo tempo que levam ao aumento direto das capacidades das Forças Armadas, contribuindo para a defesa da Pátria, também promovem o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, conjunto de empresas nacionais, estatais ou privadas, que participam do desenvolvimento, da produção, da distribuição e da manutenção de produtos estratégicos de defesa”, alega o correligionário de Jair Bolsonaro.