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Senador do PL apresenta PEC para destinar 2% do PIB às Forças Armadas
Carlos Portinho (PL-RJ) alega que os repasses contribuirão para ‘a defesa da Pátria’
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma proposta de Emenda à Constituição para que a União destine no mínimo 2% do PIB para custear ações e serviços das Forças Armadas.
Segundo a proposta, o governo federal deve partir de 1,2% do PIB para esse investimento e, a cada ano, aumentar em pelo menos 0,1% o repasse à Defesa Nacional, até atingir o índice mínimo de 2%.
Portinho ainda defende que o montante de 35% das despesas discricionárias (não obrigatórias) do Ministério da Defesa seja reservado ao planejamento e à execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional.
“Ao mesmo tempo que levam ao aumento direto das capacidades das Forças Armadas, contribuindo para a defesa da Pátria, também promovem o fortalecimento da Base Industrial de Defesa, conjunto de empresas nacionais, estatais ou privadas, que participam do desenvolvimento, da produção, da distribuição e da manutenção de produtos estratégicos de defesa”, alega o correligionário de Jair Bolsonaro.
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