Senador denuncia Pacheco, Alcolumbre e Marcos do Val ao STF por ‘gratidão’ paga via orçamento secreto

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) acionou o Supremo Tribunal Federal pela abertura de uma investigação contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o ex-presidente da Casa Davi Alcolumbre (União-AP) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Vieira também protocolou uma representação contra os parlamentares no Conselho de Ética do Senado.

O tucano se baseia em declaração de Marcos do Val ao jornal O Estado de S.Paulo na qual o senador do Podemos admite ter recebido R$ 50 milhões em emendas do orçamento secreto por apoiar, no ano passado, a candidatura de Pacheco à presidência da Casa.

Do Val acrescentou ao veículo ter sido informado da “gratidão” de Pacheco por Alcolumbre. Pacheco venceu a eleição em fevereiro de 2021 com 57 votos entre os 81 senadores.

“Em nosso sentir, esse cenário impele uma atuação tempestiva do Supremo Tribunal Federal para que a conduta dos denunciados seja devidamente investigada”, diz trecho da notícia-crime protocolada por Vieira na Corte. “Os fatos narrados, em tese, conduzem à caracterização das condutas aos crimes de corrupção ativa e passiva, previstos, respectivamente, nos arts. 333 e 317 do Código Penal.”

Ao acionar o Conselho de Ética do Senado, Vieira argumentou que “a reprovabilidade das condutas descritas encontra guarida no art. 5º da Resolução nº 20 de 1993 (Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal)”.

No STF, o passo inicial, após a definição do relator, será o envio da notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, que opinará pela abertura ou não de investigação.