CartaExpressa
Julgamento sobre a prisão de Cabral empata no STF; Gilmar Mendes decidirá o placar
Kassio Nunes votou nesta terça para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques votou nesta terça-feira 13 para manter a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Com isso, o placar na 2ª Turma, composta por 5 magistrados, é de dois votos contra o fim da prisão e dois a favor. Falta apenas a manifestação do ministro Gilmar Mendes.
Ao acompanhar o relator, Edson Fachin, Kassio Nunes afirmou que “a necessidade da manutenção da prisão cautelar está justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta dos crimes, do papel destacado do paciente na complexa organização criminosa, do seu poder de influência demonstrado nos autos e no risco concreto e razoável de reiteração delituosa”.
Divergiram do relator os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
As acusações de corrupção analisadas pelo STF envolvem irregularidades nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.
Além do habeas corpus que questiona a legalidade da prisão preventiva, a 2ª Turma se debruça sobre um HC que sustenta a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar o caso. O colegiado, porém, já formou maioria para rejeitar a demanda: Fachin, Mendonça e Kassio Nunes votaram por manter o caso na capital parananese, enquanto Lewandowski defendeu que os autos fossem remetidos à Justiça Federal do Rio.
Relacionadas
CartaExpressa
CNJ proíbe uso de multas de delações para promoção pessoal de juízes e promotores
Por CartaCapitalCartaExpressa
Advogado vai ao STF para concorrer em eleição sem se filiar a partido; Gilmar ouvirá o Congresso
Por CartaCapitalCartaExpressa
MP do Rio deflagra operação contra milícia
Por André LucenaCartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Por CartaCapitalUm minuto, por favor…
O bolsonarismo perdeu a batalha das urnas, mas não está morto.
Diante de um país tão dividido e arrasado, é preciso centrar esforços em uma reconstrução.
Seu apoio, leitor, será ainda mais fundamental.
Se você valoriza o bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando por um novo Brasil.
Assine a edição semanal da revista;
Ou contribua, com o quanto puder.