CartaExpressa
Rosa completa 75 anos e deixa o STF; confira quando se aposentará cada ministro
O próximo na lista é Luiz Fux, com aposentadoria prevista para abril de 2028
O presidente Lula (PT) assinou o decreto a conceder aposentadoria à ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. O documento consta do Diário Oficial da União desta sexta-feira 29.
No momento, a Corte tem, portanto, 10 das 11 cadeiras preenchidas. Cabe a Lula indicar o novo ministro, mas o Senado terá de chancelar a escolha em plenário, após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.
Os mais cotados, até aqui, são:
- Flávio Dino, ministro da Justiça;
- Jorge Messias, advogado-geral da União; e
- Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.
Confira as datas em que os atuais ministros terão de se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028;
- Cármen Lúcia: abril de 2029;
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
- Edson Fachin: fevereiro de 2033;
- Luís Roberto Barroso: março de 2033;
- Dias Toffoli: novembro de 2042;
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
- André Mendonça: dezembro de 2047; e
- Cristiano Zanin: novembro de 2050.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Ofensiva do Congresso para derrubar decisões do STF cheira a golpe, diz Kakay
Por CartaCapital
Estado deve ser responsabilizado por mortes em operações policiais, vota Fachin em ação no STF
Por CartaCapital
Quem é o deputado que quer autorizar o Congresso a derrubar decisões do STF
Por André Lucena