Pela primeira vez, o Brasil foi citado como um caso de preocupação em relação ao genocídio de povos indígenas no Conselho de Direitos Humanos da ONU na segunda-feira 28.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a conselheira especial para a prevenção ao genocídio Alice Wairimu Nderitu afirmou estar “particularmente preocupada” com a situação dos povos indígenas brasileiros. O Equador também chegou a ser nomeado como mais um caso preocupante nas Américas.
“Peço aos governos que protejam as comunidades em risco e garantam a responsabilização pelos crimes cometidos”, afirmou a conselheira na reunião, que também contou com a participação do grupo brasileiro Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
A situação dos povos indígenas no Brasil não é objeto de análise apenas da ONU. Em dezembro de 2020, também em situação inédita, o Tribunal Penal Internacional de Haia começou a analisar o mérito de uma denúncia protocolada em 2019 por organizações que denunciavam um projeto de genocídio contra indígenas durante o governo Bolsonaro, em especial pelo discurso permissivo em relação a invasores e garimpeiros.
Essa fase é precedente a uma possível abertura oficial de inquérito. Agora, a Corte irá analisar se os crimes denunciados pelas organizações se enquadram na jurisdição do TPI. Segundo o informe, a Procuradoria deseja analisar os fatos “o mais rápido possível”.
A possibilidade do governo ser julgado por genocídio chegou a ser aventada até pelo ex-premiê israelense Benjamin Netanyahu, antigo aliado de Bolsonaro no cenário global.
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