CartaExpressa
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado
O texto foi modificado pelos senadores e precisará retornar à Câmara dos Deputados
O Senado aprovou nesta quarta-feira 12 projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. A proposta obriga restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustram as manobras de desengasgo. O texto retorna à Câmara dos Deputados.
As regras sobre a obrigação da colocação dos cartazes serão definidas por regulamento, segundo o projeto.
De acordo com o texto, a prevenção de engasgos e obstrução das vias respiratórias será executada por meio de campanhas educativas nos meios de comunicação e por capacitação dos profissionais das redes de ensino e de saúde. As medidas serão tomadas pelo poder público, no âmbito de competência de cada esfera de governo.
Haverá também a distribuição de material educativo para a comunidade escolar e nos estabelecimentos de saúde. A campanha terá caráter permanente.
O projeto prevê ainda que instituições que trabalham com o acompanhamento pré-natal e com a realização de partos deverão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância. Para isso, a proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990).
(Com informações de Agência Senado)
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
CCJ do Senado adia a votação do PL que pode legalizar jogos de azar
Por Carta Capital
Senado agenda sabatinas de indicados ao TST e CNJ
Por CartaCapital
Senado aprova bolsa de R$ 700 para estudantes universitários
Por CartaCapital
Senado adia votação sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil
Por CartaCapital
Indiciamento de Juscelino e infidelidade parlamentar aumentam o custo do ‘pacote União Brasil’
Por Leonardo Miazzo