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PT vai à PGR e ao TSE e diz que Bolsonaro tenta criar milícias por interesses eleitorais
‘As ações do presidente constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política’, argumenta a sigla
O PT se movimentou em três frentes, nesta segunda-feira 11, contra o presidente Jair Bolsonaro por incitação ao crime de “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” e interrupção do processo eleitoral.
A legenda acionou a Procuradoria-Geral da República, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e a Corregedoria do TSE. A iniciativa decorre de pronunciamentos de Bolsonaro durante viagem ao Rio Grande do Sul, no último final de semana.
Na sexta-feira 8, Bolsonaro se vangloriou, em viagem a Passo Fundo, por ter facilitado o acesso a armas de fogo no País. “Eu sempre digo a vocês: povo armado jamais será escravizado. Reagirá a qualquer ditador de plantão que queira roubar a liberdade do seu povo.”
Para o PT, Bolsonaro tenta criar milícias para sustentação violenta de interesses político-eleitorais. Segundo os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin, que assinam as peças, “as ações do presidente da República constituem estímulos para que o Estado de Direito seja desafiado por meio de violência política. Violência essa que constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República Jair Bolsonaro e uma ameaça ao sistema eleitoral, o que torna urgente a atuação da Corte Eleitoral”.
Os advogados pedem que as declarações do presidente sejam analisadas em conjunto, “não apenas porque foram proferidas no mesmo dia, mas por expressarem, em suas essências, um projeto e uma estratégia há muito em curso, de acintoso estímulo público de desconfiança nas instituições, no sistema de justiça eleitoral e no processo democrático como um todo”.
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