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Procuradores ‘lamentam’ recondução de Aras e querem lista tríplice na Constituição
Segundo a ANPR, ‘o não atendimento da lista tríplice enfraquece o anseio pela independência do MPF’
A Associação Nacional dos Procuradores da República se manifestou nesta terça-feira 20 após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, pelas redes sociais, que indicou ao Senado a recondução de Augusto Aras ao comando da PGR.
Em nota, a ANPR criticou o fato de Bolsonaro ignorar, como em 2019, a lista tríplice de candidatos formada a partir de uma eleição interna. Segundo a associação, “o não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel”.
Uma das demandas da entidade é que o Congresso Nacional se mobilize pela inclusão na Constituição da previsão da lista tríplice para o posto de procurador-geral da República. Um dos argumentos da ANPR é de que a escolha se daria “nos moldes que se aplicam aos demais Ministérios Públicos no Brasil”.
A subprocuradora Luiza Frischeisen venceu a eleição interna para suceder Aras com 647 votos, seguida por Mario Bonsaglia, que teve 636 votos, e por Nicolao Dino, com 587. Eles faziam oposição à postura de Aras em relação ao governo federal.
No início de julho, cinco dos onze integrantes do Conselho Superior do Ministério Público Federal, dentre eles os subprocuradores que compõem a lista tríplice, encaminharam um documento a Aras acionando-o na condição de Procurador-Geral Eleitoral para que investigue Bolsonaro pelo crime de abuso de poder de autoridade nos recentes ataques ao sistema eleitoral.
Apesar de recorrerem a Aras, os três candidatos já expuseram que ele se furtou do protagonismo exigido da PGR, especialmente no contexto de combate à pandemia de Covid-19.
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