Por unanimidade, STF nega habeas corpus a Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de habeas corpus feito pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O julgamento, iniciado em 15 de outubro no plenário virtual, teve conclusão na sexta-feira 22 e publicação nesta segunda-feira 25.

O ministro Alexandre de Moraes, autor da ordem de prisão de Roberto Jefferson, declarou-se impedido e não manifestou seu voto. Todos os outros magistrados seguiram a posição de Edson Fachin, relator do pedido de HC e favorável à manutenção da prisão.

Moraes determinou a prisão de Jefferson em 13 de agosto, depois da detecção de atuação em uma milícia digital responsabilizada por ataques ao STF. Em 20 de agosto, o presidente do PTB pediu o HC, alegando problemas de saúde.

O ministro chegou a autorizar que Jefferson saísse da prisão para se submeter a um tratamento médico, mas não revogou a prisão preventiva, por considerá-la “imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal”.

No sábado 23, Jefferson foi internado na ala hospitalar do Complexo Bangu 8, no Rio de Janeiro. Segundo publicação de seu partido, Jefferson estava com febre, pressão alta e taquicardia, além de dores no fígado e inchaço nas pernas.