A Polícia Civil do Rio de Janeiro abriu uma investigação após as fachadas da subseção do Tribunal Regional Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil em Nova Friburgo amanheceram, nesta sexta-feira 25, com pichações em referência à ditadura militar.
A 151ª Delegacia de Polícia busca os responsáveis por mensagens como “AI-5 já” e “lixo” nas paredes dos imóveis.
Assinado em 1968, o AI-5 é o símbolo do endurecimento do regime militar, ao permitir, por exemplo, o fim do habeas corpus e o fechamento do Congresso Nacional. Apologias à ditadura são inconstitucionais.
A OAB-RJ atribuiu a pichação a um “inconformismo antidemocrático e golpista, manifestado por representações de forças políticas saudosas de invernos autoritários”.
“As eleições brasileiras, mundialmente reconhecidas por seus padrões de lisura, transparência e confiabilidade, vêm sendo geridas pela Justiça Eleitoral com notória eficiência. Ataques dessa natureza também revelam a força da democracia, sua capacidade de resistir e o compromisso inarredável do povo brasileiro com a estabilidade institucional”, reforça a entidade.
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