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Plenário da Câmara discute a Reforma Tributária nesta quarta, anuncia Lira
O presidente da Casa diz ainda ser necessário ‘arredondar’ alguns pontos do texto, a exemplo da formação do Conselho Federativo
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a discussão sobre a Reforma Tributária no plenário começará ainda nesta quarta-feira 5, com a expectativa de votar a PEC em primeiro turno na quinta 6.
Ele declarou, em entrevista à GloboNews, ainda ser necessário “arredondar” alguns pontos do texto, a exemplo da formação do Conselho Federativo. O órgão seria criado para gerenciar o IBS, imposto a nascer da unificação entre o ICMS dos estados e o ISS dos municípios.
O receio de alguns governadores é que o Conselho retirasse a autonomia de estados e municípios na arrecadação.
“Começa a discussão em plenário hoje. É importante arredondar alguns textos ainda, nós estamos finalizando a questão do Conselho Federativo, que na minha visão tem que ser o mais técnico possível, com menos ingerência de autonomia possível”, disse Lira. “Tem que ser o arrecadador e o repassador imediato de todos os tributos que serão unificados.”
Uma das principais vozes de contestação ao Conselho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta concordar com 95% do texto da Reforma Tributária. Ele concedeu a declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após uma reunião em Brasília.
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