O PDT acionou o Tribunal Superior Eleitoral pela determinação para que o Facebook e o Instagram removam das páginas de Jair Bolsonaro o vídeo da reunião com embaixadores em que ele repetiu mentiras sobre o processo eleitoral.
O encontro da segunda-feira 18 foi transmitido pela TV Brasil e reproduzido pelos perfis do ex-capitão nas redes sociais.
Os pedetistas, representados pelo presidente nacional, Carlos Lupi, e pelo pré-candidato à Presidência Ciro Gomes, solicitam a retirada imediata dos vídeos do ar, o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral e a condenação de Bolsonaro e do PL por propaganda antecipada negativa.
“De acordo com o magistério jurisprudencial do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, ‘a configuração de propaganda eleitoral extemporânea negativa pressupõe pedido explícito de não voto ou, ainda, ato que macule a honra ou a imagem de pré–candidato ou divulgue fato sabidamente inverídico em seu desfavor'”, diz um trecho da peça.
Segundo a legenda, “esse quadro caótico causa efeitos danosos ao processo eleitoral, especificamente no que toca à sua integridade”.
Além dessa ação, deputados de PT, PSOL, Rede, PCdoB, PSB, PV e PDT protocolaram no Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra Bolsonaro por supostos crimes cometidos na reunião. No documento, os parlamentares acusam o ex-capitão de crime contra as instituições democráticas, de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e de ato de improbidade administrativa.
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