Os crimes que podem ser imputados no caso das joias de Bolsonaro, segundo Flávio Dino

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira 8 que o caso das joias supostamente enviadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser enquadrado como peculato ou descaminho.

Dino ressaltou, porém, ser prematuro dizer se algum crime será de fato imputado, uma vez que as investigações começaram nesta semana.

“Se os bens forem considerados públicos, evidentemente que se alguém se apropria indevidamente de um bem público, estamos com um crime de peculato. Se alguém diz que o bem é privado, ora, o bem privado só pode entrar no território nacional mediante declaração e pagamento de imposto devido. Se não ocorre isso, estamos diante do crime de descaminho”, afirmou o ministro após cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Dino, “existem indícios muito nítidos de múltiplas possibilidades de cometimento de crime” e “todas as pessoas que estão sendo citadas deverão ser chamadas (para depor), até para que possam se defender”.

“É cedo para dizer isso (se Bolsonaro será enquadrado nos crimes). É preciso que o delegado faça os atos de investigação e vai relatar ao Ministério Público”, ponderou. “É claro que ele, a essas alturas, obviamente, figura no rol das pessoas que deverão ser ouvidas. Mas isso vai ocorrer nas próximas semanas de acordo com o andamento das investigações.”