O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta terça-feira 11 que o deputado Luiz Carlos Motta, do PL de São Paulo, deve ser o relator da proposta de Orçamento para 2024. A declaração foi concedida após uma reunião com a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
“Instalada a Comissão de Orçamento [o que deve acontecer nesta terça], deverá ter a designação da relatoria, que, pelo que tudo indica, deverá ficar com o Partido Liberal da Câmara dos Deputados”, admitiu. “Tudo indica e caminha para que o deputado Motta do PL de São Paulo venha a assumir a relatoria.”
Deputado federal no segundo mandato, Motta é formado em Administração e é presidente licenciado da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo.
A expectativa é que o texto da Lei Orçamentária Anual, a definir a previsão para 2024, seja enviado ao Congresso até a sexta-feira 14. De acordo com Tebet, a proposta é “atípica” porque se baseia no teto de gastos, a ser substituído pela regra fiscal apresentada pelo governo.
“É atípica porque sabemos que o teto de gastos, hoje, não mais se sustenta. Não foi só furado, caiu em cima da casa e está arrastando a casa. Então, diante desse cenário, estamos diante de uma LDO com números muito feios, à luz do teto de gastos.”
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