CartaExpressa
O que diz Flávio Dino sobre a operação da PF contra esquema ilegal de espionagem
Operação deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal tem como um dos investigados o ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem


O ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino, evitou tecer comentários sobre o mérito da operação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira 25 e que teve como um de seus alvos o ex-diretor da Abin e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, que comandou a agência de inteligência durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“A lei tem que ser cumprida”, disse o ministro sobre o fato de Ramagem, que é delegado de polícia, estar na mira das investigações.
Sobre a suspeita de que autoridades tenham sido espionadas, Dino defendeu o direito constitucional à privacidade.
“Nós temos que lembrar que vigora no Brasil uma constituição que tem como um dos direitos fundamentais a privacidade. E há, em razão disso, uma série de instrumentos de preservação desse direito fundamental. Um deles é o de que para que haja invasão, no que se refere a comunicação telefônicas, é preciso que haja um procedimento legal. Então ninguém, absolutamente ninguém, de qualquer que seja a instituição tem apoio normativo jurídico para escolher arbitrariamente quem vai ser investigado, analisado, ter a sua privacidade invadida”, avaliou.
“Nós não estamos diante de um tema banal, mas crucial porque fere um direito fundamental, não sabemos de quantas pessoas, isso a investigação vai dizer, mas é importante considerar que isso é uma modalidade de corrupção”, acrescentou.
A Polícia Federal investiga um suposto esquema ilegal de espionagem, que monitorava cidadãos comuns e autoridades. Segundo os investigadores, os integrantes do esquema utilizavam de ferramentas de geolocalização de dispositivos móveis sem a devida autorização judicial.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também

Entenda a ligação de Carlos Bolsonaro com Alexandre Ramagem e a ‘Abin paralela’
Por Marina Verenicz
Com a PF na cola de Ramagem, aliados de Bolsonaro agora temem operação contra Heleno
Por Leonardo Miazzo
Carlos Bolsonaro coordenará a campanha de Ramagem à prefeitura do Rio
Por CartaCapital
Valdemar classifica como ‘perseguição’ operação da PF que mira Ramagem
Por CartaCapital