CartaExpressa
Novo tenta emplacar projeto na Câmara para facilitar pedido de suspeição de juízes
O texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo – ou seja, não terá de passar pelo plenário
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei articulado pelo partido Novo para incluir os chamados “terceiros interessados” na lista de pessoas que podem pedir a suspeição ou o impedimento de juízes em processos. Atualmente, segundo o Código de Processo Civil, apenas as partes envolvidas diretamente têm essa legitimidade.
A proposta partiu de Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC) e Marcel Van Hattem (RS). “Faz-se necessário estender a possibilidade de arguição de suspeição e impedimento aos terceiros interessados, a fim de assegurar uma maior abrangência na proteção dos direitos das partes envolvidas”, alegam.
O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça em caráter conclusivo – ou seja, não terá de passar pelo plenário, a menos que um grupo de deputados apresente um requerimento. Se prosperar na Câmara, o texto chegará ao Senado.
Embora a redação não aponte alvos específicos, o Novo criticou em diversas ocasiões a conduta do Supremo Tribunal Federal, em especial do ministro Alexandre de Moraes. No ano passado, Van Hattem encabeçou o requerimento para criar uma CPI voltada a apurar supostos casos de “abuso de autoridade”.
Relacionadas
CartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Por CartaCapitalCartaExpressa
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Por CartaCapitalCartaExpressa
Kassio libera para julgamento ação sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Por CartaCapitalCartaExpressa
Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Elon Musk sobre suposto abuso de autoridade no Brasil
Por Wendal CarmoApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.