‘Não vejo conflito ético ou moral’, diz Barroso sobre possível indicação de Zanin ao STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira 18 não ver conflito ético na possível indicação de Cristiano Zanin para uma cadeira na Corte.

Aos 47 anos, Zanin é o favorito a ser escolhido pelo presidente Lula para ocupar a vaga do recém-aposentado Ricardo Lewandowski. Ele chegaria ao STF após anos de projeção como advogado do petista nos processos da Lava Jato. Partiu de Zanin, por exemplo, o habeas corpus impetrado na Corte em 2021 que resultou na anulação das condenações de Lula, com o reconhecimento da incompetência e da suspeição do então juiz Sergio Moro.

“Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade”, disse Barroso em entrevista ao UOL. “É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais. Eu acho que não haveria nenhuma implicação ética.”

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Zanin nasceu em 15 de novembro de 1975 – completará em 2023, portanto, 48 anos. Ele poderia permanecer na Corte pelos 27 anos seguintes.

Há, no entanto, a possibilidade de o Congresso Nacional estabelecer o fim dos mandatos vitalícios para magistrados do Supremo. Em diferentes oportunidades nos últimos meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse considerar legítima a discussão sobre mandatos para ministros.