Mulher receberá pensão de um salário mínimo após passar 72 anos em condição análoga à escravidão

A Justiça do Trabalho determinou, por meio de uma liminar, o pagamento de pensão mensal no valor de um salário mínimo para uma trabalhadora doméstica de 86 anos resgatada da situação mais longa de trabalho análogo à escravidão no Brasil, desde o início do registro histórico, em 1995.

A vítima trabalhou por 72 anos em uma casa sem que qualquer direito fosse concedido. Segundo os investigadores, o empregador detinha os documentos pessoais da trabalhadora e realizava os saques de sua aposentadoria.

O caso foi descoberto pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho. O resgate ocorreu em março do ano passado.

Além da pensão, a Justiça ordenou a apreensão judicial dos imóveis e dos veículos do empregador. Ele também ficou obrigado a devolver imediatamente os documentos da trabalhadora e a quantia em dinheiro que era dela.