CartaExpressa
MPF questiona ministério sobre recursos a programa de proteção a defensores de DH no Rio
Em ofício encaminhado à pasta, o órgão aponta um cenário de escassez de recursos para continuidade de medidas protetivas e o risco de descontinuidade da iniciativa
O Ministério Público Federal encaminhou um ofício ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania solicitando informações sobre os recursos destinados ao programa estadual de proteção aos defensores dos direitos humanos do estado do Rio de Janeiro.
Protocolado na sexta-feira 3, e assinado pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Julio José Araujo Junior, o documento questiona a estruturação e continuidade do programa no estado, diante um contexto de escassez de recursos.
“Foi constatada a escassez de recursos para continuidade de medidas protetivas e o risco de descontinuidade do programa, inclusive com a possibilidade de suspensão de medidas consideradas indispensáveis”, diz um trecho do ofício, que ainda leva em conta o cenário adverso do estado para com os direitos de segmentos da população mais vulneráveis.
“No Rio de Janeiro, as peculiaridades da violência e o impacto desproporcional sobre pessoas negras, mulheres, moradores de favelas ou ocupações urbanas se intensificaram, impactadas pelo domínio político, econômico e territorial de grupos armados que dominam todas as esferas territoriais”.
O documento foi encaminhado à coordenadora em exercício do programa de proteção aos defensores dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas do MDH, Ana Claudia Beserra Macedo e estabelece o prazo de dez dias para o envio das informações solicitadas.
O ofício faz parte do conjunto de providências de procedimento administrativo da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro sobre o tema. Em julho deste ano, houve reunião com o Ministério de Direitos Humanos e, na oportunidade, a então coordenadora havia assegurado que as medidas para a suplementação orçamentária do programa estavam em curso.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Quem é Antonio Paulo Vogel de Medeiros, o novo número 2 do Ministério do Esporte
Por CartaCapital
Minha Casa, Minha Vida deve ganhar nova faixa para contemplar classe média, anuncia Lula
Por André Lucena
4º dia de apagão: 200 mil imóveis continuam sem energia elétrica na Grande São Paulo
Por CartaCapital
Ricardo Nunes defende criação de nova taxa para enterrar rede de energia em SP
Por CartaCapital