Conselheiros citam ‘cenário preocupante’ para defensores dos direitos humanos e questionam ministro

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos encaminhou um ofício ao ministro Silvio Almeida com questionamentos sobre a continuidade das políticas de proteção aos defensores dos direitos humanos, e destacou um ‘cenário preocupante e inquietante’.

No documento, que circulou apenas internamente, e ao qual a reportagem de Carta Capital teve acesso, o Conselho atrela a preocupação à exoneração da coordenadora-geral do Programa de Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos, Luciana Cristina Furquim Pivato, no dia 10 de outubro, e a não nomeação, até o momento, de uma nova pessoa ao cargo.

“A exoneração da Coordenadora-Geral do Programa apresenta um cenário preocupante e inquietante”, grafa o órgão, que ainda direcionou questões ao ministro, entre as quais, as medidas que estão sendo tomadas para que as ações do programa não sofram descontinuidade, e os critérios que balizarão a escolha do Ministério para o novo coordenador, garantindo que o nomeado tenha trajetória e excelência nos debates de políticas públicas para os defensores dos direitos humanos.

O ofício, que leva a assinatura do presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, André Carneiro Leão, ainda destaca que os programas de proteção ‘têm trabalhado com estrutura humana, física e financeira abaixo do necessário para seu bom funcionamento’, isso em um contexto, afirmam, ‘de crescente violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil, que ainda segue sendo uma realidade assustadora e perversa’.

A reportagem de CartaCapital pediu esclarecimentos ao Ministério dos Direitos Humanos e atualizará a reportagem em caso de manifestação.