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MP-RJ quer refazer parte das investigações das rachadinhas de Flávio Bolsonaro

A decisão final de retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Foto: Pedro França/Agência Senado
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O Ministério Público do Rio de Janeiro quer refazer toda a parte invalidada pelo Superior Tribunal de Justiça nas investigações do caso das rachadinhas no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). A informação foi revelada por fontes do próprio MP ao jornal O Globo.

O objetivo, segundo os integrantes do órgão, é manter a força da denúncia de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa contra o filho do presidente. A intenção seria garantir que as provas que embasaram as denúncias mas foram anuladas pelo STJ por falta de fundamentação nos pedidos de quebra de sigilo bancários e fiscal sejam solicitadas novamente.

A medida, na avaliação dos envolvidos, é necessária porque, se seguirem com o caso apenas com as provas atuais, extraindo as anuladas, a denúncia de lavagem de dinheiro ficaria enfraquecida. Os dados bancários e conversas que comprovam que Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz usavam contas da loja de chocolates do senador para lavar o dinheiro desviado com as rachadinhas estão no pacote de provas anuladas.

As rachadinhas, pecultato e organização criminosa, no entanto, seguiriam bem fundamentadas na denúncia, já que depoimentos como o de Luiza Sousa Paes, ex-assessora de Flávio que comprovou ser funcionária fantasma no gabinete e que devolvia 90% do salário, estão mantidos.

A avaliação técnica é de que o caminho jurídico para garantir as provas seja refeito. O MP-RJ deverá, portanto, solicitar novamente as quebras de sigilos bancários e fiscais com base nos dados compartilhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações atípicas do filho do presidente. Os pedidos serão encaminhados à desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, nova relatora da denúncia no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio.

A decisão final de prosseguir com a denúncia com as provas atuais ou retornar com as investigações será tomada pelo procurador-geral de Justiça do Rio Luciano Mattos nesta semana. A tendência, segundo os integrantes da equipe, é de que Mattos opte por refazer parte da investigação. Ainda que reconheça que este passo pode gerar um ‘desgaste político’ ao órgão, a medida é avaliada pelos procuradores como necessária para que não haja riscos da denúncia enfraquecida sofra um revés na Justiça.

Relembre o caso

Flávio Bolsonaro foi denunciado no fim de 2020 por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O senador é acusado de ficar com até 90% dos salários seus funcionários, empregar servidores fantasmas e lavar dinheiro do crime usando uma loja de chocolates que mantém no Rio de Janeiro.

Parte das provas obtidas no caso foi anulada em fevereiro deste ano pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça após um recurso do senador que alegou faltar fundamentação para as quebras de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos. O irmão Carlos Bolsonaro também é investigado por manter esquema semelhante eu seu gabinete como vereador.

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