MP Eleitoral aciona o TSE e pede multa a Bolsonaro por propaganda antecipada

O Ministério Público Eleitoral protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral em que demanda a aplicação de uma multa ao presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada.

A decisão do MPE se baseia na conduta de Bolsonaro durante uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural nesta sexta-feira 18, em Marabá (PA). No evento, o ocupante do Palácio do Planalto exibiu uma camiseta com a mensagem: “É melhor Jair se acostumando. Bolsonaro 2022”. A cerimônia teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

O responsável por assinar a representação é o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes. “Restou insofismável não se tratar de um mero ato público oficial típico de governo, mas sim de um verdadeiro ato público de campanha eleitoral antecipada, com promoção pessoal do representado Jair Messias Bolsonaro na condição de candidato às eleições de 2022”, sustenta.

Em sua passagem pelo Pará, o presidente não se limitou a exibir a camiseta com alusão ao pleito de 2022. O tom eleitoral também esteve presente em um discurso durante a cerimônia de entrega de um trecho de pavimentação da BR-230/PA, em Novo Repartimento. Bolsonaro voltou a exaltar os militares, desafiar a CPI da Covid e defender remédios ineficazes contra o novo coronavírus.