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MP dos ministérios é um retrocesso e não posso concordar com ela, critica Marina
Segundo a ministra, a redação aprovada pelo Congresso vai ‘na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta’
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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou nesta segunda-feria 5 as mudanças impostas pelo Congresso Nacional à medida provisória de reestruturação dos ministérios. O texto enfraquece o MMA e o Ministério dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara.
“Infelizmente, em recente decisão do Congresso Nacional tivemos um retrocesso. É uma decisão que não está em acordo com aquilo que é o fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente. Acatamos porque na democracia a gente acata as decisões legitimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar”, disse Marina em evento do Dia Mundial do Meio Ambiente.
Segundo ela, a redação aprovada vai “na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir com suas atribuições”.
Entre outros aspectos, o relatório:
- transfere o Cadastro Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão. O registro é usado para mapear a grilagem de terras e áreas desmatadas;
- transfere a Agência Nacional das Águas do MMA para o Ministério do Desenvolvimento Regional;
- tira da pasta de Marina e manda para o Ministério das Cidades a gestão dos sistemas de informações em saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e gerenciamento de recursos hídricos;
- transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça;
- impõe a gestão compartilhada da Companhia Nacional de Abastecimento, antes vinculada somente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, ao Ministério da Agricultura.
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