O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro denunciou três policiais pela morte do adolescente João Pedro de Mattos Pinto, morto a tiros, em maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.
Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram denunciados por homicídio duplamente qualificado e por fraude processual.
“Em total menoscabo pelas vidas dos moradores inocentes da localidade de Itaoca, adentraram no terreno e alvejaram, sem nenhum motivo justificador, a residência em cujo interior se encontravam seis jovens desarmados, vindo a atingir e matar a vítima”, diz um trecho da denúncia.
João Pedro foi morto a tiros durante uma operação policial conjunta com a Polícia Federal para o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa.
Segundo o MP, enquanto aguardavam a chegada da equipe de peritos da Delegacia de Homicídios de São Gonçalo (DH-NIT/SG), os policiais alteraram fraudulentamente o local do crime, para criar a ideia de um suposto confronto com criminosos.
Foram colocados na cena do crime artefatos explosivos, uma pistola GLOCK e uma calibre 9mm. Os agentes também posicionaram uma escada junto ao muro dos fundos do imóvel e produziram marcas de disparos de arma de fogo junto ao portão da garagem do mesmo imóvel, para se eximirem da responsabilidade criminal.
A Promotoria também elencou outras ações que devem ser tomadas em relação aos denunciados, como a suspensão integral do exercício da função pública durante a vigência do processo penal, a proibição de manter contato direto ou por outra pessoa com quaisquer das testemunhas arroladas na denúncia, a proibição de acesso ou frequência às dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o comparecimento mensal em juízo durante a vigência do processo penal.
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