CartaExpressa

Moraes interrompe julgamento de recurso contra entrega de dados do Google sobre Marielle

O Supremo julga o pedido da big tech no plenário virtual, sem reuniões presenciais

O ministro Alexandre de Moraes. Foto: Sergio Lima/AFP
Apoie Siga-nos no

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista – ou seja, mais tempo para análise – e suspendeu o julgamento de um recurso do Google para evitar a quebra de sigilo irrestrita de pessoas não identificadas que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018.

A Corte julga o processo no plenário virtual, sem reuniões presenciais. A análise começou em 22 de setembro e terminaria nesta sexta-feira 29, mas agora não tem nada para chegar ao fim.

Até aqui, o único voto registrado é o da relatora, Rosa Weber, a favor do recurso do Google. A big tech acionou o STF após a Justiça determinar a identificação dos dados de um grupo indeterminado de internautas que buscaram informações sobre Marielle dias antes do assassinato.

Rosa destacou a importância da investigação, mas avaliou que a quebra de sigilo indiscriminada é desproporcional e pode atingir usuários comuns.

“Um número gigantesco de usuários não envolvidos em quaisquer atividades ilícitas, nos termos da decisão objurgada, teria seus sigilos afastados, a demonstrar indevida devassa e a sua absoluta desproporcionalidade em razão do excesso da medida”, argumentou a ministra.

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar