O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu em domiciliar a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho, apoiador do presidente Jair Bolsonaro. A informação foi publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo.
A decisão, no âmbito do inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, levou em consideração uma manifestação Procuradoria Geral da República.
No parecer, a PGR diz que os “autos [do inquérito] não se encontram suficientemente instruídos para possibilitar efetiva análise de autoria e materialidade apta embasar imediata denúncia a ser oferecida junto ao Supremo Tribunal Federal”.
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