Moraes assume a presidência do Supremo interinamente até final do mês

O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume interinamente a presidência da Corte a partir desta segunda-feira 12. O magistrado, que substitui o ministro Edson Fachin nesse período, ocupará o posto até o dia 31 de janeiro.

Moraes terá como atribuições definir a agenda de julgamentos virtuais e físicos no Supremo, representar o Tribunal em encontros com outras autoridades, presidir as sessões plenárias e realizar despachos. O presidente tem ainda o direito ao voto de minerva, que pode ser utilizado para desempatar julgamentos.

Apesar de ocupar a cadeira interinamente, Moraes continuará ocupando a Primeira Turma. Com isso, poderá realizar despachos e tomar decisões sobre os assuntos em que é relator no Supremo, como, por exemplo, as ações da trama golpista. Os julgamentos físicos serão retomados apenas a partir do dia 2 de fevereiro, quando o presidente Fachin retornará ao posto.

Em teoria, apenas presidente e vice trabalham no período do recesso, revezando a cada 15 dias. No entanto, na prática, os magistrados fazem os despachos à distância, para não perderem autonomia dos processos que relatam. Caso um ministro se abstenha de tomar uma decisão em algum processo que relata, será atribuição da presidência do Supremo decidir.