Ministro que proibiu manifestações no Lollapalooza será relator de ação contra Michelle no TSE

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, será o relator das ações do PT contra Michelle e Jair Bolsonaro, acusados de promoverem campanha antecipada. As informações são do site G1 desta terça-feira 10.

Recentemente, Araújo esteve no centro dos holofotes por proibir manifestações políticas no festival Lollapalooza a pedido do PL, partido de Bolsonaro. A solicitação determinava multa de 50 mil reais para artistas que se posicionassem politicamente no evento e ocorreu após apresentação da cantora Pabllo Vittar, que segurou uma bandeira do ex-presidente Lula.

Na ação desta semana contra Michelle e Bolsonaro, o PT e o deputado Rui Falcão (SP) alegam que a primeira-dama e o ex-capitão, ao fazerem um pronunciamento no dia das mães em rede nacional de rádio e tevê, descumpriram a legislação. A aparição da primeira-dama não está prevista nos pronunciamentos convocados em cadeia nacional e foi compreendida como parte da estratégia de campanha de Bolsonaro à reeleição para minar a rejeição entre o eleitorado feminino e entre religiosos.

Além de considerar o ato campanha antecipada, por descumprir a legislação de convocação de pronunciamentos oficiais, Falcão ainda pede que Bolsonaro seja enquadrado por improbidade administrativa.

Na representação, o PT pede imposição de multa e retirada do vídeo dos perfis de Michelle. O partido ressalta ainda que a aparição da primeira-dama só ocorreu em 2022, ano eleitoral, não tendo acontecido nos dias das mães em anos anteriores, o que reforçaria a interpretação de campanha eleitoral antecipada.

Araújo deve agora pedir a manifestação da Procuradoria Geral Eleitoral. Além do caso no Lollapalooza, o ministro também já relatou ação que envolvia a instalação de outdoors de apoio a Bolsonaro em quatro estados. Na ocasião, ele não aceitou a manifestação do PT, que também acusava o ex-capitão de promover campanha antecipada.