Deputado do PT vai à PGR contra Michelle Bolsonaro por propaganda antecipada

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República solicitando que a primeira-dama Michelle Bolsonaro seja investigada pelos crimes de improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada, após participar de pronunciamento no domingo 8, Dia das Mães.

Na peça, o parlamentar destaca que ‘a formação de rede nacional de rádio e televisão ocorre para a transmissão de pronunciamento dos Chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para a transmissão de comunicados de Ministros de Estado em temas de relevância e interesse nacional’. A partir disso, questiona o motivo pelo qual a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, cedeu protagonismo à primeira-dama, atitude que o petista enquadra como “desvio de finalidade” por se prestar a tentar melhorar a imagem do presidente Jair Bolsonaro entre o eleitorado feminino.

“Michelle Bolsonaro é primeira-dama e exerce apenas a Presidência do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (previsto no Decreto 9.906/2019), não havendo qualquer justificativa (que não a evidente intenção de praticar desvio de finalidade) para que ela tomasse parte da publicidade oficial do Governo para aquele tema para apresentasse sua condição pessoal de mãe e sua visão própria da maternidade.”

O deputado também argumenta “presente ocorrência de propaganda eleitoral antecipada” e acrescenta que Michelle serviu a uma lógica eleitoreira ao se apresentar ‘como uma mãe sensível, uma mulher conhecedora das dificuldades de tantas mães brasileiras’ e sugerir influenciar o presidente na tomada de decisões que favoreçam as brasileiras.

Além da responsabilização de Michelle Bolsonaro e Cristiane Rodrigues Britto, Rui Falcão pede que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal para abertura de inquérito.