Ministro da Justiça eleva o tom e diz que PF vai fiscalizar urnas eletrônicas

O Ministério da Justiça encaminhou, na sexta-feira 17, um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral em que afirma que participará, via Polícia Federal, de todas as etapas de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas e de ‘sistemas e programas eleitorais computacionais’. A informação é da jornalista Bela Megale, de OGlobo.

Segundo a coluna, a pasta ainda menciona, em tom incisivo, a possibilidade de desenvolver ‘programas próprios’ para a verificação dos equipamentos. Tradicionalmente, a PF já é parceira do TSE e participa de todas as etapas do processo eleitoral, como testes de segurança de urnas e softwares e demais mecanismos envolvendo o pleito.

O ofício foi assinado pelo ministro da Justiça, Anderson Torres, e encaminhado ao presidente do TSE, Edson Fachin.

“Informo ainda que a necessidade de participação da PF na fiscalização e auditoria relativas ao emprego da urna eletrônica (sistema eletrônico de votação), inclusive com a possibilidade de desenvolvimento de programas próprios de verificação (art. 15 da Resolução no 23.673/2021), visa resguardar o estado democrático de direito, que exige integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, consagrando, assim, uma eleição escorreita”, escreveu Torres no ofício.

O envio do documento se insere no contexto de ataques à idoneidade do sistema de urnas eletrônicas capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores, ainda que nenhum deles apresente evidências.

Na segunda-feira, o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, encaminhou novo ofício confirmando participação de representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral, momento em que ainda insistiu em um pedido de encontro somente entre militares e técnicos da Corte.