MEC divulga regras do programa ‘Pé-de-Meia’; veja os detalhes

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira 8, as regras do programa “Pé-de-Meia“, que vai servir como uma espécie de poupança para estudantes do ensino médio das redes públicas de ensino. 

Os incentivos podem chegar a 3 mil reais por ano por estudante. Ao fim da etapa de ensino, os valores podem chegar a 9,2 mil reais, segundo o governo federal.

Para que o estudante possa ter direito a participar do programa, é preciso que tenha entre 14 e 24 anos. 

Além disso, é preciso ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), já que a prioridade inicial é atender a beneficiários do Bolsa Família.

Há, ainda, regras específicas que, se não forem cumpridas, podem fazer com que o aluno seja desligado do programa. Em caso de evasão escolar ou abandono, o aluno terá que deixar o programa. O mesmo vale para o caso de alunos reprovados duas vezes consecutivas. 

Hoje, o MEC também publicou o cronograma do “Pé-de-Meia”, que é válido para as unidades que ensino que pretendem aderir. 

A adesão ao programa também começa hoje, podendo ser feito pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Segundo o governo, os pagamentos aos estudantes devem começar no final de março.