Mais de 400 lideranças internacionais assinaram um manifesto em que pedem a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi publicado um ano após a soltura do petista, que ocorreu em 8 de novembro de 2019. O manifesto deve ser encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira 10.
Os signatários argumentam que os diálogos revelados pelo site The Intercept Brasil, em 2019, “evidenciam que regras fundamentais do devido processo legal foram reiteradamente violadas”. Afirmam que a conduta do então juiz Sergio Moro atesta a “existência de conluio em um processo altamente politizado”, que negou a Lula “direito inalienável a um julgamento imparcial”.
Acrescentam que veem com estranhamento a ingerência dos Estados Unidos na operação, por meio do Federal Bureau of Investigation (FBI) e do Departamento de Justiça americano. “Sabemos que inaceitável que governos estrangeiros atuem sobre processos judiciais locais que agridem a soberania e escondem outras motivações políticas e econômicas”, escrevem.
“Entendemos que o Estado de Direito corre sérios riscos quando não há respeito ao devido processo legal, que garante a todos os cidadãos o direito a um processo justo e imparcial”, diz o manifesto.
📌 Leia na íntegra: https://t.co/PFR1107Pz4 pic.twitter.com/3sj7KhqDYs
— Instituto Lula (@inst_lula) November 9, 2020
Para proteger e incentivar discussões produtivas, os comentários são exclusivos para assinantes de CartaCapital.
Já é assinante? Faça login