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‘Lutaremos para que não prospere’, diz Mario Frias sobre a Lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Senado
O projeto libera recursos para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural
O secretário especial da Cultura, Mario Frias, disparou nesta quarta-feira 24 contra o projeto de lei que libera 3,8 bilhões de reais para amenizar os efeitos negativos da pandemia no setor cultural. O PLP 73/2021, aprovado pelo Senado, foi batizado como Lei Paulo Gustavo.
Frias usou as redes sociais para criticar o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). “O senador mentiu ao dizer que houve diálogo de concordância com o Governo”, escreveu o ministro. “Não houve nenhum diálogo com o Governo, pois somos completamente contrários ao projeto, que é claramente inconstitucional, que tenta transformar a Secretaria Especial de Cultura num mero caixa eletrônico de saque compulsório. Lutaremos para que essa proposta absurda não prospere.”
Conforme o projeto, os recursos virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A União terá de enviar o dinheiro a estados e municípios, para que seja aplicado “em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural”.
O projeto foi aprovado nesta quarta com 68 votos a favor e 5 contra. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
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